Demitido da Oi após 21 anos: 'Pelo menos, tenho FGTS que posso retirar. Muitos já não tinham'

Aos 52 anos, Josimar Marques do Nascimento foi demitido da Oi no último dia 18 de agosto, após 21 anos e nove meses de trabalho na companhia. Contratado em novembro de 2004, ele deixou Fortaleza, no Ceará, e se mudou para Teresina, no Piauí, por causa do emprego. Nos últimos anos, atuava na operação de campo, mas conta que a demanda de trabalho havia diminuído durante a recuperação judicial da empresa.
— A gente ficou ocioso, foram passando poucos trabalhos para a gente e começou a aumentar o nível de estresse. Estávamos acostumados com a empresa, que é uma das melhores aqui da América do Sul e, de repente, a gente vê ela falecendo — lamentou. — Está um clima muito ruim. E eu, pelo menos, ainda tenho um FGTS que posso retirar, muitos já não tinham, por terem pouco tempo de empresa. Não sei como vai ser.
Nos últimos dez anos, a Oi passou por dois processos de recuperação judicial. E, desde o ano passado, não conseguia mais vender ativos para manter a operação, o que impactou o caixa e tornou a situação financeira insustentável. O patrimônio líquido da Oi é negativo em mais de R$ 22,6 bilhões; sua dívida supera R$ 44 bilhões, somando mais de 164 mil credores.
Com a falência, um administrador judicial foi nomeado para mapear os bens da companhia, que serão vendidos. Os recursos levantados serão usados para o pagamento dos credores, obedecendo à ordem estabelecida pela legislação, que é encabeçada pelas obrigações trabalhistas.
Josimar Marques do Nascimento: após “uma vida dedicada à empresa”, espera receber seus direitos
Arquivo pessoal
Agora, Josimar diz não saber se receberá todos os valores devidos após a demissão, mas vai buscar apoio do sindicato.
— A princípio disseram que iam pagar tudo, mas depois da decretação de falência, eu espero que tenha algum fundo que possa nos ressarcir. Porque eu sou pai de família e não tenho nada previsto — disse. — A vida toda foi dedicada à empresa e a gente espera receber por tudo que a gente produziu.
A recolocação também preocupa o ex-funcionário, principalmente porque o mercado de telecomunicações no Piauí é restrito e sua trajetória profissional foi concentrada na Oi.
— E agora é se jogar no mercado de trabalho. É o jeito, tenho filhos, esposa e a fonte de renda aqui em casa sou eu. Por sorte, em paralelo, eu venho fazendo cursos de nível superior, que concluí agora, e vou me atirar para licenciatura.
Impacto aos terceirizados
O presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp), João de Moura Neto, espera que a Justiça mantenha o acordo firmado entre a empresa e os trabalhadores para o pagamento parcelado dos valores devidos.
— O nosso sentimento é de revolta. A gente conhece a Oi, o que ela representa, e esse final melancólico é revoltante e decepcionante — afirmou. — A nossa grande expectativa é que aquilo que foi firmado, negociado com a empresa e autorizado pela juíza seja cumprido, e que nenhum trabalhador fique sem receber.
Segundo Moura Neto, a falência exige a elaboração de um plano que detalhe a continuidade temporária das operações, a transferência ou venda dos contratos e o pagamento dos trabalhadores. A preocupação é que o encerramento das atividades ocorra de forma gradual, já que a Oi ainda mantém contratos ligados a serviços de interesse público.
— Nós queremos saber como os contratos serão encerrados e como os trabalhadores serão pagos — disse.
A federação cobra o pagamento dos funcionários da Serede, empresa que pertencia à Oi e prestava serviços para a operadora. De acordo com Moura Neto, cerca de 5 mil trabalhadores terceirizados foram afetados pela interrupção dos contratos e ainda aguardam o recebimento de verbas trabalhistas.
— Para nós, é inaceitável que, na falência da Oi, não haja sensibilidade para mandar pagar os trabalhadores da Serede. É difícil atender essas pessoas todos os dias e ouvir que o seguro-desemprego e o FGTS já acabaram, que elas não conseguiram outro emprego e precisam das suas verbas — afirmou.
Nem todo mundo vai receber’
Na lista de credores da Oi estão mais de 8 mil trabalhadores a quem a companhia deve R$ 1,03 bilhão, segundo dados do início deste ano. Na semana passada, a empresa demitiu 60% de seus funcionários, com o parcelamento das verbas rescisórias em dez prestações, após ter firmado um acordo com sindicatos.
Após a falência, os contratos de trabalho não são encerrados automaticamente, segundo a advogada trabalhista Carolina Tupinambá. Ela explica que os funcionários podem pedir a rescisão indireta — quando o vínculo é encerrado por descumprimento das obrigações pelo empregador —, caso a companhia deixe de pagar salários ou outros direitos.
O pagamento dos trabalhadores passa a depender da venda dos bens da empresa. Créditos como salários atrasados, férias, FGTS e verbas rescisórias têm prioridade até o limite de 150 salários mínimos por trabalhador. Para receber, cada funcionário deve apresentar seu crédito ao administrador judicial. Ainda assim, a advogada alerta que os recursos podem não ser suficientes:
— Quem é empregado direto, além de estar sujeito ao teto, só vai receber depois da liquidação dos bens. A falência é a declaração de que a empresa tem mais passivos do que ativos. Então, nem todo mundo vai receber, apesar de os trabalhadores estarem no início da fila. Às vezes, não há recursos nem para pagar os credores preferenciais.
Os funcionários demitidos antes da decretação da falência também entram nesse processo. Já os terceirizados estão em situação mais delicada: primeiro, devem cobrar os valores das empresas que os contrataram diretamente.
— No caso dos funcionários terceirizados, a Oi responde de forma subsidiária. Se eles não conseguirem receber dos empregadores diretos, a chance de pagamento é muito remota, porque a Oi não está conseguindo responder nem pelas próprias dívidas — avaliou.



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