O deputado Paulo Cezar Martins (PL) defende aprovação, pelo Plenário, do projeto de lei de nº 5650/25, que dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Paciente com Fibromialgia, em Goiás. A matéria está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) onde foi distribuída para a relatoria do deputado Lincoln Tejota (UB).
O projeto pretende criar um ambiente favorável à inclusão social de pessoas com fibromialgia nas empresas, de modo a promover igualdade de oportunidades, independente de suas condições de saúde, para que se sintam legitimamente apoiadas e integradas no mercado de trabalho.
As empresas com selo serão beneficiadas com incentivos fiscais e, em contrapartida, implantam práticas inclusivas e acessíveis. Deste modo, o projeto incentiva a edificação de uma sociedade mais justa, isonômica e solidária, reconhecendo que o valor da diversidade no ambiente corporativo garante um mercado de trabalho mais inclusivo para todos”.
O deputado destaca que “a inclusão social de pessoas com fibromialgia é uma questão crucial para promover a igualdade de oportunidades e garantir que todos, independentemente de suas condições de saúde, possam participar ativamente da sociedade, sem qualquer discriminação”.
