O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior da Câmara Legislativa do Distrito Federal será apreciado na próxima segunda-feira (15), a partir das 10h, em reunião no Plenário. A CPI foi criada para investigar denúncias de poluição, despejo irregular de resíduos e abandono das áreas de preservação ao longo da bacia do Rio Melchior, que afetam diretamente cerca de 1,3 milhão de pessoas nas regiões de Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol.
A presidente da Comissão, deputada Paula Belmonte (PSDB), afirma que conduziu os trabalhos do colegiado “com rigor na cobrança por transparência, na responsabilização dos órgãos competentes e na adoção de medidas emergenciais para conter a degradação”. A distrital ressalta, ainda, a necessidade de novas políticas públicas estruturantes para recuperar o rio, aprimorar a fiscalização e assegurar a segurança ambiental das comunidades afetadas.
O relator da CPI, deputado Iolando (MDB), por sua vez, considera que o DF precisa adotar práticas de outros estados, com a transição do modelo centrado em aterros sanitários para a adoção de tecnologias de reaproveitamento do lixo de recuperação energética.
A CPI do Rio Melchior é integrada, ainda, pelos deputados Joaquim Roriz Neto (PL), como vice-presidente; Gabriel Magno (PT) e Martins Machado (Republicanos).
O relatório final apresentará conclusões, recomendações e propostas legislativas decorrentes dos trabalhos de diligências, audiências públicas, vistorias e oitivas da CPI.
