Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) uma iniciativa legislativa de Rosângela Rezende (Agir) para valorizar os feirantes e incentivar o consumo de produtos em feiras livres em Goiás. A materialização da proposta seria institucionalizar campanha permanente denominada “Compre na Feira” para fortalecer o comércio local e a economia regional e estimular o consumo de produtos frescos, artesanais e oriundos da agricultura familiar. A matéria tramita no processo 8321/26.
“As feiras livres representam importante instrumento de geração de renda, fortalecimento da economia local e preservação de tradições culturais no Estado de Goiás. Além de oferecerem produtos frescos e acessíveis à população, constituem espaços históricos de convivência comunitária e incentivo ao pequeno empreendedor”, argumenta a deputada na motivação da matéria.
Divulgação e conscientização são os instrumentos para o “Compre na Feira”. De acordo com a norma, ações educativas sobre a importância econômica, cultural e social das feiras livres poderão ser promovidas para consecução dos objetivos, além de campanhas publicitárias, divulgação em escolas, repartições públicas e eventos institucionais.
A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda parecer da relatoria do deputado André do Premium (UB). Após tramitar no colegiado, a pauta legislativa segue para a análise do Plenário da Casa de Leis, em duas fases de discussão e votação.
