Nesta terça-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou ao governo estadual que recomendou à concessionária Fla-Flu Serviços S.A para disponibilizar o Maracanã para a partida do Vasco contra o Boca Juniors, dia 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana. Além disso, apontou possível descumprimento do contrato de concessão em função das consecutivas negativas ao cruz-maltino para utilização do estádio. Em nota oficial, o Flamengo afirma ver com preocupação a tentativa do órgão em interferir no local do jogo.
“O Clube de Regatas do Flamengo vê com preocupação a tentativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de interferir na definição do local de realização de partidas de futebol. O Flamengo reconhece e respeita o papel constitucional do Ministério Público, mas entende que o respeito às instituições passa também pelo respeito aos limites e às atribuições de cada uma delas. Se os órgãos responsáveis atestam tecnicamente as condições para a realização de uma partida, cabe perguntar: com base em qual competência técnica o Ministério Público pretende desconsiderar esses laudos e substituir a avaliação de quem efetivamente responde por essa atribuição?”, disse o clube em um trecho da nota.
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Ainda de acordo com o Flamengo, o Ministério Público não teria competência para tal decisão, uma vez que o consórcio se baseia em elementos técnicos.
“Não cabe ao Ministério Público escolher onde os clubes devem mandar seus jogos. Se existem elementos técnicos que invalidem os laudos apresentados, que sejam demonstrados objetivamente. O Flamengo defenderá sempre a segurança, o cumprimento das regras e o respeito às competências institucionais”, destacou o rubro-negro.
O MP estabelece prazo de 48 horas, contado do recebimento da recomendação, para apresentação de resposta fundamentada pela concessionária.
“O não acolhimento da recomendação poderá resultar na adoção de outras medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive no ajuizamento de ação civil pública e na comunicação ao poder concedente para apuração de eventual descumprimento contratual”, comunicou o MP.
De acordo com o comunicado do Ministério, a recomendação considera a manifestação técnica da Polícia Militar que contraria a realização da partida em São Januário em virtude do Maracanã. A avaliação policial aponta que o estádio apresenta condições mais adequadas de segurança, capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas.
“A PM classifica a partida como um evento de alta complexidade operacional, considerando, entre outros fatores, o caráter eliminatório do confronto, a concentração de torcedores brasileiros e argentinos e a previsão de chegada de dezenas de ônibus da torcida visitante”, comunicou o órgão.
A concessionária negou o pedido do Vasco sob a justificativa de preservar o gramado, diante da proximidade com outras partidas. Mas o órgão argumenta que “a manutenção do campo é um interesse legítimo, mas não pode prevalecer sobre a segurança dos torcedores, dos moradores do entorno e dos demais usuários do espaço urbano. Segundo o documento, eventual desgaste do gramado é passível de recuperação e ressarcimento”.
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Segundo o MP, o o Maracanã recebeu jogos de Flamengo e Fluminense em dias consecutivos em maio deste ano, “enquanto pedidos do Vasco para enfrentar outros adversários foram sucessivamente recusados. Para o GAEDEST/MPRJ (grupo de trabalho do MP), a aplicação de exigências distintas pode configurar tratamento discriminatório, vedado pelo contrato de concessão”.
Além da disponibilização do estádio, o órgão recomenda que a concessionária formalize e publique, no prazo de 30 dias:
“Critérios objetivos, transparentes e isonômicos para analisar pedidos de utilização do Maracanã por qualquer clube. Os critérios deverão abranger os intervalos mínimos entre partidas, as hipóteses de recusa, a prioridade do calendário em relação a eventos não esportivos e a documentação técnica exigida, com aplicação indistinta a todos os clubes.
As negativas deverão ser justificadas de forma individualizada e acompanhadas da documentação técnica que as sustente.
Veja nota do Flamengo na íntegra:
O Clube de Regatas do Flamengo vê com preocupação a tentativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de interferir na definição do local de realização de partidas de futebol. O Flamengo reconhece e respeita o papel constitucional do Ministério Público, mas entende que o respeito às instituições passa também pelo respeito aos limites e às atribuições de cada uma delas.
Se os órgãos responsáveis atestam tecnicamente as condições para a realização de uma partida, cabe perguntar: com base em qual competência técnica o Ministério Público pretende desconsiderar esses laudos e substituir a avaliação de quem efetivamente responde por essa atribuição?
Não cabe ao Ministério Público escolher onde os clubes devem mandar seus jogos. Se existem elementos técnicos que invalidem os laudos apresentados, que sejam demonstrados objetivamente.
O Flamengo defenderá sempre a segurança, o cumprimento das regras e o respeito às competências institucionais.
