Na última semana, a Câmara Municipal de Formosa realizou três Sessões Ordinárias nos dias 8, 9 e 10 de setembro que resultaram na aprovação de três novos Projetos de Lei e encaminhamento de mais de 100 indicações ao Poder Executivo. Os vereadores também levantaram diversos temas e assuntos de grande relevância pública ao longo das três sessões.
O Plenário recebeu três projetos de Lei em última fase de votação e aprovou todos eles por unanimidade. As proposituras tratavam de assuntos referentes ao Lazer, à Cultura e aos Direitos Humanos. Confira abaixo quais foram os projetos:
Além dos projetos aprovados, os vereadores também apresentaram outros projetos que serão analisados pelas Comissões Parlamentares Permanentes ao longo das próximas semanas. São eles:
Os vereadores também enviaram 104 indicações ao Poder Executivo abordando diversas demandas. São elas:
Acesso Sul
N° 1459/26 – sugerir em articulação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a preservação e valorização da referência histórica, cultural e religiosa popularmente conhecida como “Santinha”, no Acesso Sul de Formosa, avaliando-se, inclusive, a possibilidade de reinstalação da imagem ou de monumento alusivo à Santinha em local adequado e seguro nas proximidades do novo viaduto da BR-020.
Aeroporto Municipal
N° 1622/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudos e adotar as providências necessárias para a implantação de uma pista de caminhada no canteiro lateral da Rua de acesso ao Aeroporto Municipal de Formosa-GO.
Anel Viário / Setor de Chácaras Abreu
N° 1830/26 – sugerir que disponibilize 02 (dois) conteiners para serem instalados em pontos estratégicos do Anel Viário no Setor de Chácaras Abreu.
Bairro Abreu
N° 790/26 – sugerir a instalação de um bebedouro público no Laguinho Dejanira Carvalho de Brito (laguinho da vovó), Bairro Abreu
N° 794/26 – sugerir que seja feita uma limpeza na vegetação interna do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito no setor Abreu (Laguinho do Abreu).
Bairro Centro
N° 1757/26 – realizar iluminação pública na Rua Manoel Alves Ferreira, Bairro Centro.
N° 1815/26 – realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Senador Borba, Bairro Centro.
N° 1788/26 – sugerir que seja realizada a limpeza na Rua Modesto de Melo, próximo ao número 289, Bairro Centro.
Bairro Formosinha
N° 1781/26 – sugerir que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua 04, próximo ao número 500, Bairro Formosinha.
N° 1760/26 – realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 24 do Bairro Formosinha.
N° 1829/26 – sugerir que providencie a manutenção da Limpeza dos Canteiros e a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Brasília, Bairro Formosinha.
Bairro Jardim Califórnia
N° 1820/26 – sugerir a reforma da Praça do Jardim Califórnia, localizada ao final da Avenida Verediano de Castro / Avenida Califórnia, com reparos nas calçadas e meio-fio, instalação de mais bancos, serviços de jardinagem e paisagismo, pintura e reparos na quadra de esportes, vestiário do campo de futebol e também dos campos de areia e parque infantil, ainda se torna essencial um projeto de arborização.
N° 1814/26 – realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Avenida Heitor Villas Lobo, Bairro Jardim Califórnia.
Bairro Jardim Oliveira
N° 1807/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Jardim Oliveira.
Bairro Jardim Triângulo
N° 1634/26 – enviar um caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Jardim Triângulo.
Bairro Pampulha
N° 1821/26 – sugerir a reforma geral e revitalização da parada de ônibus localizada nas proximidades da Escola Padre Dino, no Bairro Pampulha.
Bairro Parque Lago
N° 1805/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11, Bairro Parque Lago.
N° 1806/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Parque Lago.
N° 1809/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 66, Bairro Parque Lago.
N° 1773/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 42, no Setor Parque Lago.
N° 1774/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 50, no Setor Parque Lago.
N° 1458/26 – sugerir a limpeza do canteiro central da Rua 64, na extensão do Setor Parque Lago, em frente ao IFG – Campus Formosa, bem como a instalação de placas de sinalização indicando a proibição do descarte irregular de lixo no local.
N° 1775/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 1, no Setor Parque Lago.
N° 1776/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 2, no Setor Parque Lago.
N° 1777/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 3, no Setor Parque Lago.
N° 1778/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 4, no Setor Parque Lago.
N° 1779/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 5, no Setor Parque Lago.
N° 1780/26 – sugerir tapa-buracos nas Ruas 6 e 7, no Setor Parque Lago.
Bairro Parque Laguna
N° 1620/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de visar à pavimentação asfáltica da Avenida Circular, situada no Bairro Parque Laguna.
Bairro Parque Serrano
N° 1632/26 – realizar operação tapa-buracos no endereço: Rua 10, Quadra 02, Bairro Parque Serrano.
Bairro São Benedito
N° 1772/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 2, no Bairro São Benedito.
Bairro São Francisco
N° 1633/26 – enviar um caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro São Francisco.
Bairro São Vicente
N° 1808/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 08, Bairro São Vicente.
Centro de Educação em Período Integral Professor Sérgio Fayad Generoso
N° 1637/26 – colocar uma faixa de pedestres elevada em frente ao Centro de Educação em Período Integral Professor Sérgio Fayad Generoso.
Distrito JK
N° 784/26 – sugerir a aquisição de uma câmara fria para a Unidade Básica de Saúde (UBS-07) do Distrito JK.
Distrito Santa Rosa
N° 1614/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para realização de Mutirão de Limpeza no Distrito de Santa Rosa, no Município de Formosa.
N° 1619/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de providências necessárias para a reforma e requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito Santa Rosa.
N° 1621/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar a reforma e revitalização do campo de futebol do Distrito Santa Rosa.
Distritos Bezerra, JK e Santa Rosa
N° 786/26 – levar aos Distritos Bezerra, JK e Santa Rosa o cadastramento do Programa Aluguel Social.
Entradas e Saídas da Cidade
N° 785/26 – sugerir a instalação de banners, faixas, outdoor com fotos, QR code e endereço dos principais pontos turísticos do município de Formosa nas entradas e saídas da cidade
Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla
N° 787/26 – sugerir que seja instalado um parquinho de diversão na Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla.
Estrada não pavimentada do São Pedro
N° 1617/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de providenciar a sinalização de todas as pontes existentes ao longo da estrada não pavimentada do São Pedro, com a instalação de placas indicativas e demais dispositivos de sinalização e segurança viária adequados.
Saída para o Itiquira
N° 1624/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de criação e implantação da Feira do Produtor Rural na saída para o Itiquira, destinada à comercialização direta de produtos agrícolas, hortifrutigranjeiros, alimentos produzidos artesanalmente e demais produtos oriundos da agricultura familiar e da produção rural do Município.
Setor A / Bairro Jardim Bela Vista
N° 1758/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua Sem denominação, Setor A, Quadra 6, no Bairro Jardim Bela Vista.
Setor Bela Vista
N° 1762/26 – realizar manutenção no UBS-12, localizado na Rua 11-A, Quadra 24, Setor Jardim Bela Vista.
N° 1787/26 – realizar manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Sem Dominação, próximo ao número 6-A, Setor Bela Vista.
N° 1816/26 – realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua A (próximo à Engetmix), Setor Bela Vista.
Setor Bosque
N° 1763/26 – realizar limpeza e capina na Rua Doutor Sinval, Setor Bosque.
Setor Bosque I
N° 1834/26 – sugerir que seja limpeza e roçagem no Centro Olímpico localizado setor Bosque I.
Setor Bosque II
N° 1832/26 – sugerir que seja realizada a operação tapa-buracos na Via 12 localizada no Setor Bosque II.
N° 1838/26 – sugerir que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua C, Quadra 3, localizada no Setor Bosque II.
N° 1840/26 – sugerir que seja realizada operação tapa-buracos na Rua 03, Quadra 16, localizada no Setor Bosque II.
N° 1642/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua 12, Setor Bosque II.
N° 1643/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua 02, Setor Bosque II.
N° 1644/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua 13, Setor Bosque II.
Setor de Chácara Sul
N° 1837/26 – sugerir que seja realizada a operação tapa-buracos na Via 11, Quadra A, no Setor de Chácara Sul.
Setor de Chácaras Abreu
N° 1813/26 – realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Jorge Luís Praxedes, Setor de Chácaras Abreu.
Setor Nordeste
N° 1817/26 – sugerir a realização de operação tapa-buracos na Rua 11, Setor Nordeste, no trecho compreendido entre a Rua 9 e a Avenida Ferroviária.
N° 1759/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua Bandeirinha próximo ao número 130 no Setor Nordeste.
N° 1783/26 – sugerir que seja realizada a limpeza na Rua Carlos Alberto, próximo ao número 40, Setor Nordeste.
N° 1784/26 – sugerir que seja realizada a limpeza na Avenida Ferroviária E, próximo ao número 165, Setor Nordeste.
N° 1785/26 – sugerir que seja realizada a limpeza na Rua Carlos Alberto, próximo ao número 10, Setor Nordeste.
N° 1786/26 – sugerir que seja realizada a operação tapa-buracos na Avenida Municipal, próximo ao número 23, Setor Nordeste.
N° 1764/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua Paranã Próximo ao número 190, Setor Nordeste.
Setor Padre José
N° 1810/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida A, Setor Padre José.
Setor Parque Vila Verde
N° 1819/26 – sugerir a implantação de dois contêineres para descarte de lixo urbano na Avenida B esquina com a Avenida C no Setor Parque Vila Verde, em frente ao Supermercado Super Baratão.
Setor Primavera
N° 1761/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua 14, no Setor Primavera.
Setor Santa Bárbara
N° 1812/26 – realizar manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Santa Mônica, Setor Santa Bárbara.
Setor Sul
N° 1831/26 – sugerir que seja realizada a operação tapa-buracos na Via 12, localizada no Setor Sul.
N° 1833/26 – sugerir que seja realizada a retirada de entulho da Rua B, Quadra B, em frente ao Lote 19 no Setor Sul.
N° 1782/26 – sugerir que seja realizada a limpeza na Rua C, próximo ao número 116, Setor Sul.
N° 1835/26 – sugerir operação tapa-buracos na Via 16, localizada no Setor Sul.
N° 1836/26 – sugerir que seja realizada a repintura e a sinalização horizontal da palavra “PARE” na Via 12, Quadra 36, em frente ao Lote 14-D, localizada no Setor Sul.
N° 1811/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Projetada, Setor Sul.
N° 1839/26 – sugerir que seja realizada operação tapa-buracos na Via 07, Quadra B, localizado no Setor Sul.
N° 1789/26 – sugerir que seja realizada a limpeza na Rua C, próximo ao número 116, Setor Sul.
Trilha da Mata da Bica
N° 1646/26 – fazer a troca das lâmpadas queimadas na trilha da Mata da Bica.
Zona Rural (Paranã do Meio, Toca da Onça e Maltizaria)
N° 1616/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de providenciar à implantação de torres e equipamentos de infraestrutura para ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel e internet na região do Paranã do Meio, Toca da Onça e Maltizaria, na zona rural do Município de Formosa-GO.
Assistência Social, Habitação e Social Geral
N° 1828/26 – cumprir o que dispõe o art. 199 da Lei Orgânica Municipal, no sentido de promover a manutenção e aquisição de livros para a biblioteca municipal.
N° 791/26 – fazer implantação da creche do idoso na Cidade de Formosa.
N° 792/26 – realizar um diagnóstico socioeconômico da demanda habitacional no município de Formosa, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e adesão ao Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural.
Educação, Cultura e Esporte
N° 1635/26 – ampliar o investimento na qualidade da alimentação escolar e assistencial.
N° 1823/26 – sugerir a criação de medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Municipal.
N° 1638/26 – promover cursos de aperfeiçoamento para os profissionais que trabalham com autistas.
N° 1639/26 – promover atividades literárias, artísticas e culturais com o objetivo de estimular o estudo e a leitura entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
N° 1623/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido das providências necessárias para incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa os eventos relacionados aos esportes equestres, com especial atenção às cavalgadas.
Meio Ambiente, Arborização e Limpeza/Zeladoria Urbana
N° 781/26 – sugerir o incentivo a projetos de plantio coletivo em bairros periféricos, que costumam sofrer mais com a falta de sombra.
N° 788/26 – sugerir que seja feito um levantamento em toda cidade em relação aos lotes baldios e notifique os respetivos donos, para que realize a limpeza dos mesmos.
Mobilidade Urbana e Acessibilidade
N° 1645/26 – padronizar as calçadas da cidade para melhorar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com necessidades especiais.
N° 795/26 – sugerir a implantação de rampas de acessibilidade e pisos táteis nos pontos de ônibus do município de Formosa, visando assegurar a autonomia e a inclusão plena das pessoas com deficiência (PcD).
Saúde, Campanhas, Parcerias e Bem-Estar
N° 1611/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de intensificar a implementação de programas e ações de saúde materno infantil, garantindo atendimento integral, humanizado, preventivo e contínuo às gestantes, puérperas, recém-nascidos e crianças no Município de Formosa-GO.
N° 1612/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar campanhas educativas permanentes voltadas à divulgação de informações essenciais sobre quando e como acionar corretamente os serviços de emergência, especialmente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (193).
N° 1613/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de monitoramento 24 horas nos locais onde estão instalados contêineres de lixo no município, com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos fora dos recipientes adequados, bem como o depósito de materiais inapropriados.
N° 1615/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de implantar um programa de aulas orientadas, ao menos uma vez por mês, com educadores físicos nas praças públicas do município que possuem aparelhos de Academia da Saúde.
N° 1636/26 – planejar e promover ações voltadas ao Outubro Rosa (Lei Municipal 309/15).
N° 782/26 – sugerir a criação de um programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal.
N° 783/26 – sugerir que seja feita uma campanha de conscientização sobre a importância da doação de brinquedos, roupas e calçados.
N° 1824/26 – viabilizar a dedetização nos bueiros do Município de Formosa.
N° 1618/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudos e adotar as providências necessárias para a celebração de convênio, termo de cooperação ou outra modalidade de parceria com a direção da Casa de Prisão Provisória – CPP de Formosa-GO, com a finalidade de implantar o Programa “Construção de Blocos/Bloquetes de Cimento Feitos pelos Reclusos.
N° 1640/26 – realizar campanhas públicas de esclarecimento sobre os serviços de apoio à família de portadores do transtorno espectro autista oferecidos pelo município.
N° 1641/26 – promover campanhas para destacar a importância de realizar atividades físicas regulares para combater o sedentarismo e mais doenças crônicas não transmissíveis.
N° 789/26 – promover campanhas de conscientização referente ao “SETEMBRO VERDE” dedicado a conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência e o incentivo à doação de órgãos e tecidos.
N° 1625/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de criação e implantação de uma Unidade de Referência em Saúde do Trabalhador Rural no Município de Formosa-GO, destinada ao atendimento, acompanhamento, prevenção e vigilância dos agravos relacionados às atividades desenvolvidas no meio rural.
N° 793/26 – sugerir a criação de um programa municipal de identificação, acompanhamento e estímulo para crianças com altas habilidades/superdotação.
Todas as informações referentes às três Sessões Ordinárias realizadas nos dias 8, 9 e 10 de setembro podem ser acessadas através do nosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), alimentado pela equipe de servidores da 1ª Secretaria. As sessões também podem ser assistidas em sua íntegra em nosso canal no YouTube.
Matéria e foto: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa
(function() {
var po = document.createElement(‘script’);
po.async = true;
po.src = document.location.protocol + ‘//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1’;
var head = document.getElementsByTagName(‘head’)[0];
head.appendChild(po);
}());
