A Câmara Municipal de Formosa convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública sobre a Regulamentação da Lei Municipal sobre Fogos de Artifício: Proteção, Conscientização e Responsabilidade. O encontro será realizado no dia 10 de setembro de 2026, das 19h às 21h, no Plenário da Casa Legislativa.
O objetivo do debate é alinhar diretrizes para a aplicação efetiva da legislação no município, buscando equilibrar as tradições culturais com o bem-estar social. A pauta envolve diretamente a proteção de animais de estimação e silvestres, a preservação da saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, recém-nascidos e pacientes em tratamento hospitalar, todos impactados pelo uso indevido de artefatos ruidosos.
A participação popular é indispensável neste processo. A presença de moradores, protetores de animais, comerciantes, representantes de entidades de classe e profissionais da saúde garantirá um diálogo democrático, representativo e eficiente. A construção de políticas públicas comunitárias exige o engajamento direto de quem vive o dia a dia da cidade.
Arte e texto: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Formosa-GO
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