Após se reunir com representantes dos caminhoneiros, no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou os governadores nesta quarta-feira (dia 25) por não aceitarem reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do diesel.
— Vimos o aumento do diesel de maneira despropositada nos últimos dias por especulação de distribuidoras e postos de gasolina. Os caminhoneiros não podem pagar o preço da irresponsabilidade da ganância dessas distribuidoras que estão aumentando o preço artificialmente mesmo com a isenção do PIS e Cofins. Da mesma forma, os caminhoneiros não podem pagar o preço de determinados governadores que não querem mexer no ICMS para que se consiga estabilizar o preço do combustível e do diesel em particular diante dessa guerra insana — disse o ministro.
Na terça-feira, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo propôs aos estados dividir os custos para estabelecer uma subvenção do diesel importado de R$ 1,20 por litro do combustível, sendo cada ente responsável por R$ 0,60 por litro.
A nova ideia visa substituir a proposta do governo na semana passada de desoneração do ICMS sobre o diesel importado. Segundo Durigan, a estimativa de renúncia fiscal é igual à proposta anterior, de R$ 3 bilhões em dois meses, sendo que R$ 1,5 bilhão para cada ente. A medida seria restrita a 31 de maio.
Nesta quarta-feira, Boulos ainda acrescentou que o governo se comprometeu a intensificar as ações de fiscalização e criar uma mesa de negociação com a categoria enquanto ainda estiver tramitando no Congresso a medida provisória que aumenta o poder da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para sancionar o descumprimento das regras de frete.
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Santos, Luciano Santos, que participou da reunião, disse que a categoria não se deixará ser “usada por questões políticas”.
— O governo fez a parte dele, a nossa batalha agora é com os nossos deputados. Vamos ver se eles vão estar do lados dos caminhoneiros, do povo brasileiro, ou das grandes empresas.
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