Com o apoio do governador Ibaneis Rocha, o parlamentar defensor dos animais coleciona conquistas como a criação da Secretaria de Proteção Animal do DF, da Delegacia de Repressão a Crimes contra Animais e a construção do novo Hvep Norte
Em 2024, o deputado distrital Daniel Donizet (MDB) celebra um marco histórico em sua atuação na causa animal do Distrito Federal, consolidando uma série de conquistas que beneficiam a proteção e o bem-estar dos animais na região. Com um mandato dedicado a transformar o cenário distrital de defesa animal, Donizet aprovou leis, lançou projetos e articulou medidas de grande impacto social e institucional, selando importante parceria com o governador Ibaneis Rocha (MDB) e com a vice-governadora Celina Leão (PP) em prol dos animais do DF.
Uma das realizações mais notáveis foi a criação da Secretaria de Proteção Animal do DF, em setembro de 2024, idealizada a partir de uma solicitação do próprio deputado ao GDF. Com uma estrutura focada exclusivamente na proteção e bem-estar dos animais, a nova secretaria permite uma gestão mais eficiente e alinhada com as demandas da causa. “A criação da secretaria representa um avanço histórico para a proteção animal no DF. Agora, temos uma pasta exclusivamente dedicada a criar e ampliar políticas públicas destinadas a cães e gatos”, destacou o parlamentar.
Além disso, o DF nunca apurou tantas denúncias de maus-tratos a animais como atualmente, promovendo o resgate de vítimas e a prisão de malfeitores. Esse tipo de crime abrange desde subnutrição à prática de abuso e mutilação. O crescimento das denúncias ocorre em meio ao endurecimento da pena previsto na Lei nº 14.064/2020 e à implantação da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA), também criada a pedido do deputado Donizet. Com maior capacidade de resposta e investigação, a delegacia se tornou um pilar no combate ao abuso de animais, promovendo a segurança e conscientização entre a população do DF.
Em resposta a outra demanda apresentada por Donizet, o GDF anunciou a construção de mais unidade do Hospital Veterinário Público (Hvep), desta vez na região Norte, em Sobradinho II. A novidade ampliará o acesso ao atendimento veterinário gratuito para famílias de baixa renda. “O Hvep Norte será um recurso essencial para garantir cuidados de saúde a milhares de animais. A ampliação desse atendimento é uma conquista para todos que acreditam que os animais merecem atenção e respeito”, declarou Donizet.
Castração é a Solução!
Em outra frente, o controle populacional de animais é um dos temas centrais do mandato de Daniel Donizet. Desde 2019, mais de 80 mil cães e gatos foram castrados de forma gratuita por meio de programas do governo como o Castra-DF, Agenda DF e Campanhas presenciais, que contam com recursos do distrital. “A ampliação das castrações públicas é uma das prioridades do nosso mandato. Castração é a solução para reduzir significativamente o número de animais abandonados, contribuindo para um equilíbrio populacional que minimiza os riscos de abandono e maus-tratos”, destacou Daniel.
21 leis em defesa dos animais
No campo legislativo, Donizet conquistou a marca de 21 leis em vigor em defesa dos animais do DF. Somente este ano, três foram sancionadas, incluindo a que proíbe o tratamento de animais como “coisas”, conferindo-lhes um novo status jurídico e protegendo-os de práticas abusivas. “Tratar animais como seres sensíveis e não como objetos é uma mudança de paradigma necessária e urgente”, afirmou o deputado.
A missão de salvar vidas inocentes
Paralelamente, Donizet lançou os projetos sociais “Coleira da Vida” e “Ração do Bem”. O primeiro é voltado a evitar o atropelamento de cães de rua e promover a adoção responsável dos mesmos por meio da colocação de coleiras refletivas. Enquanto o segundo distribui saquinhos de ração para a população em geral, conscientizando e incentivando a alimentação de animais de rua. Somente em 2024, o projeto “Ração do Bem” distribuiu cerca de meia tonelada de ração, em pequenos pacotes, para cães e gatos em situação de vulnerabilidade.
Mais de 700 animais adotados
O incentivo à adoção também é uma das bandeiras do deputado. Por meio das feiras de adoção “Audote um Amigo”, organizadas pelo parlamentar em parceria com protetores de animais, e de outras ações do mandato, mais de 700 cães e gatos encontraram lares definitivos. A ação visa não apenas reduzir o número de animais nas ruas, mas também promover a adoção responsável e consciente.
Um Parcão Por Região
Atendendo a uma lei do Daniel, o GDF anunciou que construirá pelo menos um parcão em todas as regiões administrativas do DF. Um espaço seguro e exclusivo para pets, onde eles poderão se exercitar e socializar junto a seus tutores. As administrações regionais têm até o dia 6 de dezembro para apresentar o projeto de construção, que deve conter endereço, modelo, data de início e término das obras.
Próximos passos
Para 2025, Daniel Donizet trabalha em novos projetos que irão atender demandas antigas da causa, como por exemplo, a aprovação do Código de Direitos e Bem-estar Animal e a construção de um Abrigo Público para Animais Resgatados, que será fundamental para que se faça valer a lei de combate aos maus-tratos no DF. “Hoje, ao atender uma denúncia e resgatar um animal, a Polícia não tem pra onde levar. Os protetores estão sobrecarregados, os abrigos, lotados, e precisamos resolver essa lacuna para diminuir a impunidade e fazer com que as leis de proteção sejam cumpridas”, afirmou Daniel.
O trabalho de Daniel Donizet reafirma seu compromisso com a causa animal e com a construção de políticas que promovem o respeito e o cuidado com os animais. Com o apoio do GDF, projetos em andamento e uma série de projetos e leis sancionadas, ele vem transformando o Distrito Federal em um modelo de referência em proteção animal, mostrando que é possível promover avanços significativos quando há dedicação e compromisso com o bem-estar animal e com a sociedade.
