Com a chegada de março e a expectativa para o início do novo ciclo da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) dos servidores federais, os sindicatos se debruçam, entre outros temas, sobre a implementação de um auxílio-nutrição para inativos e pensionistas do funcionalismo.
A proposta de benefício é um dos itens que constam da pauta de reivindicações da categoria, encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ainda em janeiro.
Os sindicatos defendem que a proposta busca devolver a dignidade principalmente aos aposentados, já que, ao passar para a inatividade, a maioria deixa de receber os benefícios assistenciais, o que impacta bruscamente a remuneração e diminui o poder de compra.
Equiparado ao auxílio-alimentação
A ideia é que o benefício acompanhe o auxílio-alimentação dos ativos, hoje de R$ 1.175. Ele contemplaria todos 409.547 aposentados e 228.841 pensionistas, segundo dados do MGI.
Quanto ao impacto orçamentário, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fonasefe), Sérgio Ronaldo da Silva, estima um gasto em torno de R$ 750 milhões por mês, algo próximo de R$ 8,5 bilhões ao ano.
Mas o debate é ainda incipiente, lembrou Silva, que quer dialogar com o Executivo.
Quebra-cabeça
As negociações, porém, serão como um quebra-cabeça. A começar pela criação de uma nova rubrica de pagamento, já que a verba indenizatória que hoje paga o auxílio aos ativos não o faz para os aposentados, afirma o presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Também é ano eleitoral: a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) impede o presidente de aumentar despesas que serão implementadas após o fim do mandato.
— Não é algo trivial de resolver para a gente nem para o governo — diz.
O que diz o MGI
Procurado, o MGI limitou-se a dizer que “o auxílio-nutrição é uma das demandas da pauta das entidades sindicais para o ciclo 2026 de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e será tratado ao longo do ano nas reuniões da Mesa Central”. Quando à data da próxima reunião, a pasta informou apenas que “ainda será marcada”.
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