A oferta de suporte integral e personalizado é o objetivo por trás da Política Estadual de Apoio Psicossocial e Psicopedagógico para Alunos em Situação de Vulnerabilidade Social, oficializada como Lei nº 24.096, de 13 de fevereiro de 2026. É uma iniciativa da deputada Bia de Lima (PT) que visa especialmente os que enfrentam desafios emocionais, sociais e educacionais.
A legislação determina diretrizes específicas para alcançar a sua finalidade. Entre elas, está o estímulo à identificação precoce, mediante avaliações psicopedagógicas e socioemocionais, de estudantes em situação de vulnerabilidade; à disponibilização de profissionais especializados para oferecer o devido acompanhamento individual; e à orientação e apoio aos pais ou responsáveis.
Incentivar a realização de atividades psicopedagógicas e socioemocionais, para promover o desenvolvimento de habilidades interpessoais, emocionais e cognitivas dos jovens; e o acompanhamento do rendimento dos alunos em situação de vulnerabilidade são outros exemplos.
Na justificativa do projeto aprovado pelo Parlamento goiano, Bia de Lima afirmou que a implementação do programa não apenas se alinha com a questão da responsabilidade social, mas também apresenta benefícios econômicos tangíveis para o Estado.
“A existência de um ambiente escolar acolhedor e de apoio psicopedagógico pode reduzir significativamente as taxas de evasão escolar”, explicou. E completou: “Alunos que enfrentam desafios emocionais e sociais são mais propensos a abandonar os estudos, o que impacta negativamente seu futuro e a economia do Estado”.
A norma será regulamentada pelo Executivo Estadual, que estabelecerá também a forma de monitoramento e avaliação da política pública. Eventuais despesas relacionadas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias.
