A proposta terá caráter temporário, com validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período, caso seja aprovada pelo conselho. Além de reduzir a dependência externa, o governo avalia que a medida pode melhorar a logística do setor, ao liberar infraestrutura hoje usada para importação de gasolina, abrindo espaço para ampliar a eficiência no transporte de outros combustíveis, como o diesel.
