No Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o deputado Mauro Rubem (PT) utilizou a tribuna para defender a redução da jornada de trabalho no Brasil, tema que está em debate no Congresso Nacional.
Ao iniciar sua fala no Plenário Iris Rezende Machado, o parlamentar destacou a realização recente do Congresso da Classe Trabalhadora, em Brasília, que reuniu centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais. Na ocasião, conforme relatou, foi discutida a proposta do Governo Federal de revisão da jornada laboral. “É uma pauta importante para o povo brasileiro”, afirmou.
Mauro Rubem criticou o atual modelo de jornada de 44 horas semanais, associado à escala seis por um, que, segundo ele, impacta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores. “Essa escala impede, inclusive, que os pais acompanhem o crescimento dos filhos e tenham convivência na sociedade”, pontuou. Para o deputado, essa carga laboral contribui para um cenário de desgaste excessivo da força de trabalho, que ele classificou como um retrocesso social.
O parlamentar também relacionou o debate à existência de casos de trabalho análogo à escravidão no país, inclusive em Goiás. “Ainda, é muito comum encontrarmos trabalho análogo à escravidão, tanto na zona rural quanto na urbana”, disse, ao defender a necessidade de mudanças estruturais nas relações de trabalho.
Ao mencionar a proposta em tramitação no Congresso, Rubem ressaltou que a iniciativa prevê a redução da jornada sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso semanal. “É para reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salário e garantir que nosso povo tenha dois dias de descanso”, afirmou. Ele acrescentou que a medida segue uma tendência observada em outros países, que já adotam cargas horárias menores.
Durante o discurso, o deputado também fez críticas à concentração de renda no país e à forma como, segundo ele, parte da sociedade trata a questão do trabalho. “Nós não podemos ter concentração de riqueza como acontece no Brasil”, declarou, ao defender a necessidade de “distribuir a riqueza” e valorizar quem produz.
Por fim, o legislador reforçou que a redução da jornada pode contribuir para o desenvolvimento social e econômico, ao permitir maior acesso dos trabalhadores à cultura, à educação e à convivência familiar. “É a hora de mostrar quem de fato está preocupado com um país mais moderno, que permita ao trabalhador viver dignamente”, concluiu.
