Com a sanção da Lei nº 24.222, de 9 de abril de 2026, Goiás passa a contar com a Política Estadual de Incentivo à Capacitação em Tecnologia para Pequenos Empreendedores. A novidade é assinada pelo deputado André do Premium (UB).
A norma aposta na educação como forma de aumentar a produtividade e a competitividade de pequenos empreendimentos. De modo geral, o objetivo é incentivar o desenvolvimento econômico e social a partir da inclusão digital e da expansão dos negócios em pauta de maneira sustentável.
Na justificativa do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás, o parlamentar explicou que a ideia é “fornecer aos empresários as habilidades necessárias para impulsionar seus negócios por meio da tecnologia”.
Também está previsto o estabelecimento de parcerias entre o Executivo goiano e instituições públicas e privadas que possuam expertise na área de tecnologia e capacitação empresarial.
De acordo com a nova legislação, cabe ao Estado de Goiás estabelecer formas de monitoramento e de avaliação da política pública instituída.
