O vice-presidente eministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (dia 2) que apenas dois dos 27 estados – Rio de Janeiro e Rondônia – se recusaram a aderir à proposta do governo federal de subvenção ao diesel importado para enfrentar os efeitos da guerra no Irã. Ele afirmou ainda que “dois ou três” estados avaliando para dar resposta até esta sexta-feira.
Já o secretário executivo do Ministério a Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou que o Rio passa por um processo de transição de governo, e que não necessariamente se trata de uma resistência ao programa.
– Estamos muito próximos de ter 100% de adesão, estamos mais próximos de 25 do que de 20, posso garantir – afirmou à CNN Brasil.
A subvenção, por outro lado, dependerá de adesão das distribuidoras de combustíveis. Porém, as maiores empresas do setor estão resistindo. Para Alckmin, é necessário o diálogo com essas empresas.
Alckmin também afirmou que o principal foco do governo neste momento é evitar problemas no abastecimento de diesel e reduzir os impactos da alta internacional dos preços, em meio às tensões geopolíticas.
Segundo ele, a prioridade é garantir o fornecimento do combustível e minimizar os efeitos sobre a economia.
— O que mais preocupa é o diesel e a primeira tarefa é garantir abastecimento. A outra é minimizar os efeitos da guerra — disse.
Custos divididos
A medida, que ainda está em fase final de desenho, busca conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, em meio às tensões no Oriente Médio, e evitar repasses mais intensos aos consumidores.
O custo será dividido entre União e estados. A expectativa é que o governo federal arque com até R$ 2 bilhões, montante que poderá ser absorvido pelo Orçamento sem necessidade de compensação.
O plano em discussão prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, valor equivalente ao ICMS incidente sobre o produto. Desse total, R$ 0,60 serão bancas pela União e R$ 0,60 pelos estados.
A iniciativa tem caráter excepcional e temporário, com duração prevista de até dois meses, para evitar que a medida gere impacto fiscal permanente.
Pelo modelo discutido entre governo federal e secretários estaduais de Fazenda, a participação dos estados será proporcional ao volume de consumo de diesel em cada unidade da federação. Além disso, ficou definido que eventuais cotas de estados que não aderirem ao programa não serão redistribuídas entre os demais, preservando o caráter voluntário da adesão.
A proposta foi debatida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e busca garantir previsibilidade de preços e segurança no abastecimento de combustíveis diante do cenário internacional adverso.
A medida deve ser formalizada por meio de medida provisória, com edição prevista para os próximos dias.
O governo também avalia ações adicionais para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre outros setores, como o gás de cozinha (GLP) e o querosene de aviação.
Na área de crédito, a equipe econômica ainda estuda medidas voltadas ao endividamento das famílias, especialmente em linhas com juros elevados, mas ainda não há definições.
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