Castro ainda pode ser candidato? Entenda os próximos passos após a condenação no TSE


Sim. Castro poderá recorrer à própria Corte eleitoral, incluindo os embargos de declaração, que servem para pedir esclarecimentos sobre eventuais pontos considerados obscuros, contraditórios ou omissos na sentença. Depois, a defesa também poderá levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da decisão através da apresentação de um recurso extraordinário. Contudo, as duas opções, na prática, não anulam a decisão.



Source link

- Advertisement -spot_img

More From UrbanEdge

- Advertisement -spot_img