A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, informou que é esperada a aposentadoria de 70 mil pessoas no serviço público federal até 2030. A declaração ocorreu na terça-feira (dia 17), durante a apresentação dos dados consolidados da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU 2). Dweck negou que as duas edições do concurso realizados durante o terceiro governo Lula estejam provocando inchaço do funcionalismo.
Dados apresentados pela ministra mostram que houve uma saída líquida de 29 mil pessoas do serviço público federal entre os anos de 2016 e 2018, que coincidem com o governo do ex-presidente Michel Temer. No governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), essa saída líquida foi para 44.500. Na prática, isso significa que o serviço público federal perdeu 70 mil servidores ao longo desses seis ano.
Os dados não consideram os Institutos Federais de Educação (IFEs).
— Conseguimos ter alguma recomposição, mas está longe de ser um inchaço da máquina pública — afirmou a ministra, citada pelo Valor, acrescentando: — Claro que não precisamos repor as 70 mil pessoas que deixaram, mas essa atual recomposição de quadros está muito aquém do necessário.
Os dados consolidados mostram que, entre 2023 e o dia 15 de março deste ano, 19.381 pessoas ingressaram no serviço público, enquanto outras 16.546 deixaram o funcionalismo. Com isso, até o momento, cerca de 2.800 vagas foram criadas.
Respeito ao arcabouço fiscal
Quanto às contratações das duas edições do CNU, a ministra destaca que estão sendo feitas respeitando as regras do arcabouço fiscal, um teto de limite de gastos previstos para cada ano. Tampouco houve variação percentual de gasto com pessoal em proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
Como as outras 70 mil aposentadorias devem ocorrer entre este ano e 2030, Esther Dweck afirma que o governo estuda um diagnóstico sobre a necessidade de recomposição de quadro para o período de 2027 a 2030.
— Temos trabalhado para deixar esse diagnóstico pronto e avaliar em qual velocidade acontecerá [a recomposição do quadro]. Em um eventual Lula 4, nossa avaliação é que é provável que tenha um CPNU 3, dentro das regras fiscais — explicou, observando que a análise leva em consideração não apenas o quantitativo de servidores, mas também as atividades que podem ser digitalizadas.
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