O aumento do valor do litro dos combustíveis no Distrito Federal levou o deputado Chico Vigilante (PT) a enviar uma carta ao presidente Lula pedindo providências para o que ele denomina “cartelização nos postos do DF”. O parlamentar falou sobre a iniciativa, em tribuna, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa nesta terça-feira (17). “O governo federal zerou as alíquotas de tributos sobre estes produtos e os donos de postos aproveitaram para aumentar as margens de lucro”, reclamou.
Por sua vez, o deputado Pepa (PP), presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento da CLDF, comemorou a inclusão na pauta de votações do Projeto de Decreto Legislativo 415/2026, que homologa convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prorrogando a redução da base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários.
Outros assuntos
Da tribuna, o deputado Rogério Morro da Cruz (PRD) informou que pediu à Administração Regional de São Sebastião a continuidade de projetos previstos para a região, como obras viárias e a revitalização do Parque do Bosque, entre outros.
Por sua vez, o deputado Iolando (MDB) comemorou o Programa Habitacional de Brazlândia, que resultará, segundo ele, “em quase 10 mil moradias, em uma área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT)”, aprovado pela CLDF e recentemente sancionado pelo governador.
