O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu seis novas atividades na lista oficial que descreve e organiza as ocupações existentes no país. Entre elas está a de motorista de transporte por aplicativos, função que ganha reconhecimento formal diante da expansão das plataformas digitais.
Além dos motoristas, passam a integrar a classificação as ocupações de produtor de arte (audiovisual), artista visual de jogos eletrônicos, designer de jogos eletrônicos, designer de narrativa de jogos eletrônicos e mestre das culturas populares e tradicionais.
De acordo com a pasta, a inclusão da atividade de motorista de aplicativo busca refletir um modelo de trabalho cada vez mais presente nas cidades brasileiras. A atividade é uma forma de transporte individual remunerado de passageiros e, em muitos casos, também serviços de entrega de produtos em áreas urbanas. As corridas e os pedidos são organizados por plataformas digitais, responsáveis por intermediar o acesso ao serviço, calcular tarifas e processar pagamentos.
Dinâmica do mercado
Segundo com a subsecretária de Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, a atualização acompanha a dinâmica do mercado de trabalho.
— A finalidade da CBO é dar visibilidade a uma ocupação, diferentemente de profissão, que precisa ser regulamentada por meio de lei, com apreciação do Congresso Nacional e sanção do presidente da República — afirmou.
A atualização foi apresentada durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que avaliou positivamente a inclusão das novas ocupações.
Atualização periódica
A inclusão de novas atividades na CBO ocorre de forma periódica e pode ser solicitada por entidades representativas ou associações de trabalhadores. Após o pedido, o MTE forma um grupo técnico responsável por analisar a proposta e verificar se a ocupação reúne características próprias e presença consolidada no mercado de trabalho.
As informações reunidas pela CBO alimentam bases estatísticas utilizadas para acompanhar o mercado de trabalho e subsidiar a formulação de políticas públicas de emprego.
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