O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento do incentivo-conclusão e do adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes de baixa renda inscritos no programa Pé-de-Meia. Neste primeiro ciclo, os depósitos começaram nesta quinta-feira (dia 26) e seguem até 5 de março, conforme o mês de aniversário do estudante.
O incentivo por conclusão do ano letivo, no valor de R$ 1 mil, é destinado aos alunos aprovados ao fim de cada série do ensino médio. No entanto, a quantia só pode ser sacado da poupança após a conclusão do ensino médio. Já o incentivo do Enem, de R$ 200, é pago aos estudantes do terceiro ano que se inscreveram e compareceram aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o MEC, esta é a primeira de cinco datas previstas para o pagamento das parcelas de conclusão. Neste calendário, serão contemplados os estudantes concluintes do ensino médio em 2025 que já tiveram a conclusão confirmada pelas redes de ensino no sistema do programa.
Veja o calendário:
Calendário de pagamentos
Novos repasses
De acordo com o MEC, o pagamento do incentivo por conclusão não ocorre automaticamente após o término das aulas, já que depende do envio de informações pelas redes de ensino em duas etapas: registro da aprovação e confirmação da conclusão. Somente após essa validação, o sistema libera o pagamento.
As redes têm até junho para encaminhar os dados das escolas cujo calendário letivo de 2025 ainda não foi encerrado. O MEC informou que os repasses poderão ocorrer até o período de 29 de junho a 6 de julho de 2026, contemplando estudantes cujas redes ainda estejam finalizando o envio ou a confirmação dos dados.
Como consultar o pagamento
Os alunos participantes do programa Pé-de-Meia podem verificar a sua situação no sistema por meio da página de consulta do MEC, acessível com a conta gov.br do estudante.
Na plataforma, é possível acompanhar o status de cada parcela — se foi paga, se está em processamento ou bloqueada —, além das datas previstas para depósito. O estudante também pode consultar o registro de frequência escolar e a situação de elegibilidade, com mensagens explicativas que indicam se atende ou não aos critérios do programa.
As informações disponíveis na página são atualizadas periodicamente, com base nos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de Educação e pelas redes federais de ensino, informou a pasta.
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