Segundo o Procon, as infrações foram verificadas a partir da apuração de reclamações registradas no órgão e em cláusulas consideradas abusivas nos Termos de Serviço da plataforma. Além disso, a empresa deixou de disponibilizar informações essenciais de contato em seu site, em desacordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e com a legislação que regulamenta o comércio eletrônico.



