Os Estados Unidos começaram a implementar uma nova tarifa sobre importações nesta terça-feira (dia 24). A decisão foi tomada pelo presidente Donald Trump, que está determinado a manter sua agenda protecionista apesar do revés da Suprema Corte, que derrubou as cobrança de tarifas recíprocas.
Na sexta-feira passada, após a decisão da Suprema Corte contra sua política comercial, Trump anunciou que não recuaria e que as tarifas que havia imposto seriam substituídas por uma tarifa geral de 10%. No fim de semana, ele afirmou que a aumentaria para 15%.
Essa tarifa visa a combater “os grandes e graves déficits na balança de pagamentos”, segundo a Casa Branca.
A nova taxação é válida por apenas 150 dias, a menos que seja prorrogada pelo Congresso. Essa tarifa geral não abrange a grande maioria dos produtos do Canadá e do México, conforme o acordo de livre comércio entre os três países.
A Suprema Corte decidiu, por 6 votos a 3, que as importações de certos produtos, como automóveis e aço, podem ser tributadas a critério do governo.
No entanto, em sua decisão, a Corte declarou grande parte das tarifas ilegais e proibiu o presidente de impô-las e modificá-las como bem entendesse, invocando razões de emergência nacional.
‘Emergência nacional’
Desde abril do ano passado, essa “emergência nacional” tem sido a principal arma diplomática e econômica de Trump, após décadas de tarifas significativamente menores do que em muitos outros países ocidentais.
Os Estados Unidos abriram gradualmente suas fronteiras para importações a partir da década de 1980, uma política que Trump considerou equivocada porque, em sua visão, não recebeu reciprocidade suficiente de seus principais parceiros comerciais, como Japão, União Europeia e China.
Enquanto implementava essas tarifas, o governo Trump negociou novos acordos comerciais até 2025 com países como Coreia do Sul e Índia.
O Acordo de Livre Comércio USMCA com o Canadá ou o México precisa ser renegociado este ano.
Duração de 150 dias
Desde sexta-feira, Trump está furioso com a decisão da Suprema Corte, pois, em sua visão, ela o priva de ferramentas para exercer pressão, não apenas economicamente, mas também diplomaticamente.
A Casa Branca, por exemplo, teve que alterar a Ordem Executiva 14.380 de 29 de janeiro, que impôs tarifas especiais a países que forneciam petróleo a Cuba, invocando razões de “segurança nacional”.
O governo Trump já está trabalhando a todo vapor para encontrar uma estrutura tarifária mais estável, pois o presidente deixou claro que as tarifas permanecerão em vigor enquanto ele estiver na Casa Branca.
O destino dos até US$ 170 bilhões que os Estados Unidos arrecadaram até o momento não é tão claro.
Empresas americanas, assim como estados governados por democratas, já anunciaram que entrarão com ações judiciais para obter indenização do governo, uma batalha que pode durar anos, como Trump reconheceu na sexta-feira.
O republicano também ameaçou com aumentos drásticos nas tarifas de importação de países que decidirem “jogar sujo” com as taxas alfandegárias.
“Qualquer país que queira ‘brincar’ com a decisão ridícula da Suprema Corte, especialmente aqueles que ‘enganaram’ os EUA por anos, até décadas, enfrentarão uma tarifa muito maior e pior do que aquela que concordaram recentemente”, publicou Trump nas redes sociais.
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