Proposta de criação da Semana Estadual de Promoção a Saúde Mental nas escolas goianas teve parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e seguiu para análise da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, onde está sendo relatado pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos).
O projeto de lei é de autoria do deputado Antônio Gomide (PT) e propõe a realização anual do evento, na segunda semana do mês de maio e, ainda, que ele integre o calendário oficial de eventos do Estado.
Segundo a assessoria de Ricardo Quirino, o relatório do parlamentar a ser apresentado na Comissão de Cultura ainda está sendo elaborado e deve ser entregue logo depois do início dos trabalhos parlamentares, que será no dia 15 de fevereiro. A assessoria não informou se o parecer será pela aprovação ou pela rejeição da matéria.
Caso seja favorável ao projeto, o relatório de Quirino será votado no colegiado e, se aprovado, segue para as duas votações em plenário. Para virar lei e ser implementada nas escolas goianas, a Semana Estadual de Promoção a Saúde Mental, ainda tem que ter a aprovação do governador Ronaldo Caiado (UB), que tem o poder de sancionar ou vetar o autógrafo de lei, denominação da matéria depois de aprovada, para ser enviada pelo Legislativo ao Executivo.
A proposta
O projeto de lei tramita com o número 4925/24 e sugere que sejam realizadas atividades que abordem a importância da saúde mental, a identificação de sinais de alerta sobre problemas de saúde mental e a promoção de estratégias de enfrentamento saudáveis, de forma a gerar reflexão e conscientização acerca do tema. As atividades poderão incluir palestras, workshops, rodas de conversa, atividades lúdicas, ações de mobilização, eventos e atividades educativas.
A data faz referência à semana que compreende o Dia Mundial da Saúde Mental, o que poderá aumentar a visibilidade e o impacto das ações de promoção à saúde mental nas escolas, buscando medidas eficazes e com alcance de pessoas de todo o Estado.
Ansiedade e depressão
De acordo com a justificativa do projeto, ele foi inspirado em uma propositura já existente no Estado do Tocantins, pois nele destaca os principais fatores que contribuem para a falta de saúde mental nas escolas, que afetam tanto alunos quanto professores. Um dos fatores é a ansiedade e depressão e, segundo pesquisas, sete em cada dez alunos relatam sintomas dessas patologias; além da falta de psicólogos, violência doméstica, questões de identidade e sobrecarga de demandas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a prevenção e o tratamento adequados de certos transtornos mentais e comportamentais podem reduzir os índices de suicídio, sejam essas intervenções orientadas para indivíduos, famílias, escolas ou outros setores da comunidade em geral.
O parlamentar ressalta que essa propositura será de suma importância, pois servirá de apoio, beneficiando estudantes, professores e toda a comunidade escolar.
