O governador Ronaldo Caiado (UB) assinou a sanção da Lei Estadual nº 23.194, de 6 de janeiro de 2025, que cria o Selo Estadual Sem Dengue em Goiás. O intuito é erradicar a transmissão da doença no maior número possível de municípios. A medida, de autoria da deputada Vivian Naves (PP), foi autorizada pela Assembleia Legislativa sob o número 2679/24.
A legisladora entende que, a partir da iniciativa, pode surgir o compartilhamento das práticas inovadoras que poderão ser amplamente divulgadas em todo o Estado, com potencial para reduzir os focos de transmissão.
Aqueles municípios interessados na obtenção do selo vão se cadastrar mediante a regulamentação do Poder Executivo, ficando submetidos à comissão com integrantes das Secretarias de Estado da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que vão determinar quais são as melhores iniciativas avaliadas pelo colegiado.
