Servidores e aposentados de São João de Meriti, município na Baixada Fluminense, denunciam o atraso do pagamento do 13º salário de 2024. Eles explicam que os únicos contemplados até o momento foram os servidores ativos da Secretaria de Educação, mas que mesmo os aposentados da pasta continuam à espera do dinheiro. Apesar de dez meses de atraso, a prefeitura ainda não deu previsão para o depósito.
— Esse pagamento faz falta. Tenho um filho especial e só tenho essa fonte de renda. Dependo do meu 13º para pagar meus impostos e alguns remédios — explica a servidora aposentada Suira da Silva, de 56 anos.
Suira trabalhou na prefeitura por 24 anos na área de ortopedia, como técnica de aparelho gessado. Ela conta que chegou a procurar a Defensoria Pública e tentou contato com a MeretiPrev, autarquia voltada para garantir os proventos de servidores, pensionistas e aposentados, mas sem sucesso.
A aposentada afirma ainda que o pagamento de dezembro de 2024 foi realizado normalmente, mas que a transição entre o governo do Dr. João (DEM) e do atual prefeito, Léo Vieira (Republicanos) impactou o pagamento do 13º salário.
— Ele logo decretou estado de calamidade, mas percebemos que a calamidade é mais para os funcionários ativos e inativos. Os únicos que receberam em dezembro foram (os servidores) da Secretaria de Educação da ativa, até porque eles fizeram manifestação, pararam ônibus, então o prefeito pagou — relembra.
A nova gestão até chegou a divulgar o calendário de pagamentos de 2025, mas sem mencionar a parcela do 13º salário do ano anterior.
— Fizemos uma audiência com ele (o prefeito Léo Vieira), e ele sinalizou que a responsabilidade dele é sobre o 13º desse ano, o que não é verdade. A partir do momento que o gestor assume a prefeitura, as dívidas da prefeitura são dele — afirma Juliana Drumond, diretora do núcleo de São João de Meriti do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe).
Na reunião, o sindicato questionou o atraso de pagamento dos seus servidores inativos:
— O prefeito disse que daria uma resposta só após o final do estágio de calamidade financeira. Mas ele renovou esse estágio e não deu nenhum retorno — diz Juliana.
Processo arquivado
Outra funcionária, que não quis ser identificada, explica que abriu um processo administrativo ainda em fevereiro com a própria prefeitura, mas que meses depois foi arquivado. Apesar de atualmente não estar mais como servidora, ela trabalhou com contrato temporário durante quatro anos para a prefeitura, incluindo todo o ano de 2024, antes de deixar o cargo.
— Eu tenho uma foto da página falando que o pagamento já foi gerado, só cabe agora a prefeitura efetivá-lo. No mesmo dia, poucos minutos depois, o meu processo entrou em fases de arquivamento — relata, acrescentando que, ao questionar o arquivamento, foi informada de que “o processo é esse mesmo”: — Eles disseram que, quando eu ficasse sabendo que o prefeito pagou os efetivos, eu poderia entrar com um processo de desarquivamento e botar meu processo novamente para tramitar.
A funcionária afirma ainda que é sempre bem recebida e atendida pelos funcionários da prefeitura, e que eles reforçam que há intenção de pagar a parcela, mas não respondem à pergunta-chave:
— Eu quero uma data (para o pagamento), e o município não entrega essa resposta.
O que diz a prefeitura
Questionada sobre o motivo para o atraso, a prefeitura afirma em nota que “herdou uma dívida de R$ 1,04 bilhão da gestão anterior” e que “o município permanece em estado de calamidade financeira”. Em relação ao pagamento do 13º salário, disse que “será realizado conforme a disponibilidade financeira dos cofres públicos, assim que as condições permitirem”.
A prefeitura também confirmou em nota o pagamento aos servidores ativos da Educação. Mas a diretora do núcleo de São João de Meriti do Sepe observa que o pagamento ocorreu em dia porque “esses servidores são pagos com a verba do Fundeb”, sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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