O BPC/Loas garante o pagamento de um salário mínimo por mês (R$ 1.621) a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que sejam de baixa renda. Nos dois casos, é preciso ter renda familiar per capita (por pessoa) de até um quarto de salário mínimo nacional, o que atualmente equivale a R$ 405,25. O benefício não dá direito a 13º salário nem gera pensão em caso de morte do titular.




