Terminam nesta terça-feira as incrições da seleção de 103 professores temporários com salários de até R$ 6.335

A Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio recebe até as 18h desta terça-feira (dia 20) inscrições para o processo seletivo simplificado que vai contratar professores por tempo determinado. São 103 vagas, além de cadastro de reserva, distribuídas pelas 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) da cidade, para educação infantil, anos iniciais e disciplinas do ensino fundamental. A remuneração vai de R$ 3.563,51 a R$ 6.335,12, conforme a carga horária, e a participação é gratuita.
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De acordo com o edital publicado pela SME, os contratos terão duração de 12 meses e poderão ser prorrogados pelo mesmo período por até cinco vezes, o que permite ao professor permanecer até seis anos na função
Além das 103 vagas imediatas, a seleção forma um cadastro de reserva, mas não é informado quantas pessoas vão integrá-lo. O edital determina que todos os classificados que não forem eliminados entram nessa lista e podem ser chamados à medida que surgirem novas necessidades na rede, durante um ano a partir da homologação do resultado, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A convocação, porém, não é garantida. Além disso, candidatos aprovados em seleções anteriores ainda válidas têm prioridade e devem ser chamados antes.
A seleção ocorre em etapa única, com análise da formação, dos títulos e do tempo de experiência declarados no formulário. O objetivo, segundo a pasta, é suprir necessidades temporárias da rede, como afastamentos de servidores efetivos e a falta de aprovados em concurso público em vigor.
Salário e benefícios
Professores com jornada de 22h30, o equivalente a 4h30 por dia, vão receber o salário de R$ 3.563,51. Na carga de 40 horas, o valor sobe para R$ 6.335,12. Os contratados também têm direito a vale-alimentação ou vale-refeição de R$ 12 por dia trabalhado, limitado a 22 dias por mês, além de vale-transporte para até dois modais por dia.
O vínculo não segue a CLT nem o estatuto dos servidores municipais. Mesmo assim, o contrato garante 13º salário, licença remunerada de 30 dias a cada 12 meses trabalhados, licença-maternidade de 120 dias e licença-paternidade de cinco dias. Os temporários contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o período conta para a aposentadoria.
O edital deixa claro que a contratação não dá direito a efetivação no serviço público. Faltas sem justificativa são descontadas do salário e podem levar ao fim do contrato.
Vagas por função
Os anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, concentram a maior oferta: 41 postos com jornada de 22h30 semanais e outros sete com 40 horas.
A educação infantil tem 13 vagas de 22h30 e quatro de 40 horas.
Já as disciplinas específicas, voltadas a professores com licenciatura na área e todas com jornada de 40 horas, têm a seguinte distribuição:
Inglês: 11 vagas;
Ciências: 8 vagas;
Geografia: 7 vagas;
História: 3 vagas;
Artes: 2 vagas;
Educação Física: 2 vagas;
Francês: 2 vagas;
Alemão: 2 vagas;
Mandarim: 1 vaga.
Língua Portuguesa e Matemática aparecem apenas com cadastro de reserva.
Onde estão as oportunidades
A 4ª CRE, que abrange bairros como Penha, Olaria, Maré, Ramos e Vigário Geral, lidera a lista, com 13 vagas. Em seguida vêm a 1ª CRE, responsável por Centro, Santa Teresa, São Cristóvão e Mangueira; e a 7ª CRE, que atende Jacarepaguá, Cidade de Deus, Rio das Pedras e Recreio; cada uma com 12 posições disponíveis. A 6ª e a 8ª CREs, que reúnem bairros como Pavuna, Acari, Bangu e Realengo, oferecem 11 postos cada.
Parte das vagas é da modalidade volante. Nesse formato, o professor fica lotado em uma escola polo e se desloca para unidades próximas que precisem de substituição emergencial. Quem se inscrever também como volante concorre nas duas listas ao mesmo tempo, o que aumenta a chance de convocação. Ao ser chamado, porém, precisa aceitar o posto oferecido.
O candidato pode indicar ainda uma segunda opção de CRE. Se essa coordenadoria convocar todos os classificados que a escolheram em primeiro lugar e ainda houver vagas, quem a indicou como alternativa pode ser chamado. Vale frisar que, nesse caso, recusar o posto não elimina ninguém do processo seletivo.
Quem pode participar
A participação é voltada para quem tiver pelo menos 18 anos de idade na data da contratação e a formação exigida para cada função. Para educação infantil e anos iniciais, vale o diploma de Pedagogia ou de Curso Normal Superior com a habilitação correspondente. Para as disciplinas, a exigência é licenciatura plena na área. Educação Física pede também registro no conselho profissional. Já o professor de mandarim precisa de certificado de proficiência em língua chinesa reconhecido pelo governo da China.
Servidores públicos só podem concorrer nos casos de acumulação de cargos permitida pela Constituição. Quem teve contrato temporário encerrado com a prefeitura nos últimos três meses também fica de fora. Cada pessoa pode disputar apenas uma vaga.
Como funciona a pontuação
A nota leva em conta títulos na área de Educação e tempo de sala de aula. A seleção soma cinco pontos para quem tem pós-graduação lato sensu, seis para mestrado e sete para doutorado. Na experiência, a pontuação vai de seis pontos, para quem tem de um a três anos de docência, a 20 pontos, para quem acumula dez anos ou mais. Tempo de monitoria não conta.
Em caso de empate, o critério é o maior tempo de experiência, seguido dos títulos e da idade, com vantagem para o candidato mais velho.
Como se inscrever
O formulário está disponível no Portal de Concursos da prefeitura, disponível nesse link. Após o preenchimento, o candidato recebe um link para enviar o diploma frente e verso e comprovantes de títulos e experiência, que devem estar em PDF.
A SME recomenda fazer o envio pelo computador, já que anexos feitos pelo celular costumam apresentar erros. Quem preferir pode entregar a documentação pessoalmente na CRE escolhida como primeira opção, das 9h às 16h. Quem se inscrever e não apresentar os documentos será desclassificado.
Problemas no formulário podem ser comunicados até as 18h desta terça-feira pelo e-mail grs@prefeitura.rio ou pelos telefones (21) 2976-1612 e (21) 2976-3371. Dúvidas sobre as regras e sobre o envio de arquivos são atendidas pelo número (21) 2976-2080 e pelo e-mail documentopss@rioeduca.net.
A classificação preliminar sai na próxima sexta-feira (dia 23), com prazo para recurso nos dias 23 e 26 de outubro.
O resultado após os recursos será publicado em 30 de outubro, no Diário Oficial do Município e no site da prefeitura do Rio. As convocações também serão feitas pelo Diário Oficial. O candidato chamado que faltar à CRE na data marcada perde a vaga.



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