A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promoveu uma palestra para estagiários com o tema: “O Estado, o Poder Legislativo e a atuação da Procuradoria do Legislativo na Defesa da Democracia”. A atividade teve como objetivo ampliar a compreensão dos participantes sobre a formação e as funções do Estado, o funcionamento do regime democrático e a importância do Parlamento e da Procuradoria na preservação do Estado Democrático de Direito. A atividade dessa manhã foi o último dia de programação do curso “Alego Qualifica Estagiários”, que iniciou na segunda-feira, 24, e foi para orientar os jovens sobre práticas de convivência e aplicabilidade de técnicas no ambiente de trabalho.
Ministrada pelo procurador da Alego, Rafael Vasconcelos, a palestra apresentou aspectos históricos e conceituais relacionados à formação do Estado, seus elementos constitutivos e, principalmente, sua finalidade. Entre os assuntos discutidos esteve a chamada teoria do bandido estacionário, utilizada como metáfora para abordar a origem da organização estatal e a relação entre poder, tributação e sociedade.
Durante a exposição, foram apresentados os principais elementos que caracterizam o Estado: povo, território, soberania e organização política. O palestrante também destacou a evolução do Estado de Direito para o Estado Democrático de Direito, ressaltando a importância da limitação do poder e da construção de mecanismos capazes de evitar o exercício arbitrário da autoridade.
Nesse contexto, foram abordados temas como a pressão das elites, a elaboração da Carta Magna e o processo histórico que contribuiu para o surgimento e a consolidação do Parlamento. Ao tratar do Poder Legislativo, Rafael Vasconcelos destacou o papel do Parlamento como espaço de representação de uma sociedade plural e as diferentes funções exercidas pelo Legislativo.
Segundo o palestrante, discutir esses temas com os estagiários é uma forma de contribuir não apenas para a formação profissional, mas também para a formação cidadã dos jovens que atuam na Assembleia.
“Hoje nós trabalhamos aqui com os estagiários sobre o Estado, a sua formação, suas funções, a democracia, o que ela propõe e como ela se concretiza, de fato, e também sobre o papel do Parlamento e da Procuradoria na defesa do regime democrático e na construção de um Estado”, explicou.
Rafael Vasconcelos ressaltou ainda que a experiência dos estagiários na Alego deve ir além do aprendizado técnico e da aplicação prática dos conhecimentos adquiridos na universidade.
“Eles estão aqui para aprender não só uma profissão, não só para aprimorar o que eles aprendem na faculdade, agora aqui de forma prática, mas também como é o papel do Poder Legislativo. Formar cidadãos”, afirmou.
Para o palestrante, a formação proporcionada pela experiência no Legislativo pode ultrapassar os limites da própria Assembleia, permitindo que os jovens compartilhem com familiares e amigos os conhecimentos adquiridos sobre a atuação parlamentar e a importância das instituições democráticas.
“Com certeza vão sair pessoas que vão compartilhar com seus familiares e amigos o que é e a importância do Poder Legislativo na construção dessa sociedade plural que nós desejamos, uma sociedade plural democrática que promova o bem de todos os cidadãos”, destacou.
A palestra também abordou a atuação da Procuradoria do Legislativo na defesa do regime democrático, reforçando a importância da segurança jurídica, da preservação das instituições e do respeito às normas que estruturam o Estado Democrático de Direito.
