Imigrantes que estão chegando ao Reino Unido em busca de asilo estão recebendo uma cartilha que os alerta, entre outras coisas, que manter “relações sexuais” com crianças é ilegal e que homens e mulheres são iguais perante a lei britânica, destacando que se se compreende que “as leis e os costumes aqui podem ser diferentes daqueles do seu país de origem”.
Um dos capítulos do documento de nove páginas, publicado pelo Ministério do Interior (Home Office), adverte os solicitantes de asilo a “nunca tentar manter relações sexuais com alguém que esteja dormindo, embriagado ou incapaz de dar consentimento de forma clara”.
“No Reino Unido, a lei é clara e rigorosa: ambas as pessoas devem concordar com o ato sexual ou contato sexual de qualquer tipo”, diz o texto.
Numa página intitulada “Igualdade de Gênero”, os recém-chegados são informados de que, no Reino Unido, as mulheres podem trabalhar, estudar e viajar livremente, sem precisar de permissão de um homem. Outra página, sobre violência doméstica, alerta que a pessoa pode ser presa ou encarcerada se cometer agressões físicas ou emocionais contra seu parceiro ou parceira.
Governo britânico faz cartilha para que imigrantes em busca de asilo não cometam estupros e outros crimes
Divulgação/Home Office
Recorde: 230 imigrantes ilegais se amontoam em bote inflável para chegar ao Reino Unido
Reprodução/Station SNSM Berck sur Mer
A questão de abuso infantil mereceu um alerta:
“Manter relações sexuais com alguém menor de 16 anos é um crime grave no Reino Unido. Não há exceções a essa regra. Mesmo que a pessoa diga ‘sim’, o ato continua sendo ilegal. Você pode acabar na prisão, perder o apoio e a acomodação, e isso afetará o seu pedido de asilo.”
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