Ex-dono da SAF do Botafogo, John Textor sofreu mais uma derrota na Justiça, desta vez na Inglaterra. Nesta quinta-feira, o empresário americano foi condenado a pagar 99,6 milhões de euros (cerca de R$ 500 milhões, na cotação atual) pela corte inglesa no processo contra o fundo americano Iconic Sports Management.
A Iconic cobrou o valor investido acrescido de juros anuais de 11%, o que totaliza o valor da ação. A Corte Comercial da Inglaterra determinou também o pagamento de US$ 22.602,74 (R$ 111 milhões). Esse processo é baseado na “venda” de 15,7% da Eagle Football a Iconic por 75 milhões de dólares em 2022, em um contrato que previa a Eagle na bolsa de valores, o que não aconteceu.
Em nota oficial enviada ao GLOBO, Textor disse que a decisão não é definitiva e se mostrou confiante em ganhar a ação. O empresário acusou a Iconic de estar com “as mãos sujas” e afirmou que a empresa não têm direito ao cumprimento específico da obrigação.
— Minha principal tese de defesa permanece a mesma: de acordo com o direito inglês, partes que agem com ‘mãos sujas’ (unclean hands) não têm direito ao cumprimento específico da obrigação. A Iconic, que atualmente é alvo de uma denúncia criminal na França, não reúne os requisitos necessários para obter essa medida — disse Textor em um trecho da nota.
Ontem, a Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de Textor para bloquear ações da SAF do Botafogo. O empresário americano buscava uma restrição que impedisse a venda da participação societária do alvinegro. A decisão é do desembargador do TJ-RJ Luiz Eduardo Canabarro, que também autorizou entrada do clube social como parte interessada.
Um dos argumentos apresentados para a negativa a Textor foi a falta de informações consideradas suficientes sobre os fatos. Segundo o magistrado, a petição inicial é “lacônica sobre os fatos” e envolve trocas de mensagens entre as partes, além de documentos em inglês. A decisão também aponta a ausência de parte da documentação e de toda a correspondência relacionada ao caso.
A decisão, porém, não representa um julgamento sobre o mérito da ação. O empresário americano perdeu, neste momento, apenas a tentativa de obter uma medida urgente enquanto o processo é analisado.
Veja nota oficial de John Textor
“A audiência realizada na semana passada tinha como objetivo apreciar defesas que retirei voluntariamente há mais de duas semanas. Por essa razão, ela sequer deveria ter sido necessária.
Uma decisão favorável à Iconic, baseada em defesas que já haviam sido retiradas, não deve ser considerada definitiva. Trata-se de uma decisão proferida ao término da fase preliminar do processo, e continuo plenamente no exercício do meu direito de apresentar minha defesa.
Também me surpreende o fato de o Tribunal ter determinado o cumprimento específico da obrigação (specific performance) neste estágio do processo, apesar das novas informações apresentadas sobre a conduta da Iconic em relação à destruição de valor da EFH Bidco.
Minha principal tese de defesa permanece a mesma: de acordo com o direito inglês, partes que agem com ‘mãos sujas’ (unclean hands) não têm direito ao cumprimento específico da obrigação. A Iconic, que atualmente é alvo de uma denúncia criminal na França, não reúne os requisitos necessários para obter essa medida.
Rejeito a ideia de que possa ser obrigado a adquirir ações da Iconic em uma entidade cujo valor foi destruído pelas próprias ações da empresa.
Continuo confiante de que a Iconic não terá direito ao cumprimento específico da obrigação quando o processo superar essas questões técnicas preliminares e o mérito da causa for plenamente analisado.”
