Proposta parlamentar em tramitação na Assembleia Legislativa prevê, via projeto de lei nº 14099/26, instituir o Programa Estadual de Rastreamento Precoce de Doenças Cardiovasculares em Crianças – Pró-Coração Infantil. A proposta tem como finalidade promover a identificação precoce de alterações cardiovasculares em crianças matriculadas na rede pública estadual de ensino e em instituições públicas parceiras.
De acordo com o texto, o programa busca ampliar as ações de prevenção e diagnóstico precoce de doenças cardiovasculares na infância, identificar sinais e fatores de risco relacionados às cardiopatias congênitas e adquiridas, reduzir complicações decorrentes do diagnóstico tardio, promover o acompanhamento especializado dos casos identificados, fortalecer a integração entre as áreas da saúde e da educação e conscientizar pais, responsáveis, educadores e estudantes sobre a saúde cardiovascular infantil.
Para alcançar esses objetivos, o programa prevê a realização periódica de triagens cardiovasculares em estudantes da rede pública estadual, aplicação de questionários sobre histórico familiar e fatores de risco, aferição da pressão arterial, frequência cardíaca e outros indicadores clínicos definidos pela Secretaria de Estado da Saúde, além do encaminhamento dos estudantes com suspeita de alterações cardiovasculares para avaliação especializada na rede pública de saúde.
A proposta também inclui campanhas educativas voltadas à prevenção de doenças cardiovasculares e a capacitação de profissionais da educação para identificação de sinais relacionados à saúde cardiovascular dos estudantes.
O projeto estabelece que os estudantes identificados com suspeita de alterações cardiovasculares terão prioridade no encaminhamento para avaliação médica especializada na rede estadual de saúde, observados os protocolos clínicos em vigor. Também determina prioridade de atendimento para crianças em situação de vulnerabilidade social, estudantes residentes em municípios com menor oferta de atendimento cardiológico especializado, crianças com histórico familiar de cardiopatias e estudantes que apresentem sintomas ou fatores de risco identificados durante as triagens.
Na justificativa da proposta é explicado que o objetivo é integrar as áreas da saúde e da educação por meio da realização de triagens, campanhas educativas e encaminhamento especializado dos casos suspeitos, com o objetivo de ampliar o diagnóstico precoce das doenças cardiovasculares na infância e fortalecer as ações voltadas à saúde infantil.
O projeto, de autoria do deputado Dr. George Morais (MDB), está em via de votação preliminar para seguir a tramitação.
