Estão abertas as inscrições para o novo concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) — para realizá-la, clique aqui. O prazo vai até o dia 17 de junho. Serão oferecidas cinco vagas imediatas de nível superior para o cargo de procurador, além de formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial não foi informada.
O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs), pessoas negras, indígenas e quilombolas. Para participar, os candidatos devem ter formação em Direito, além de três anos de experiência comprovada em atividades que envolvam aplicação de conhecimento jurídico.
A taxa de inscrição custa R$ 300 e deve ser paga até o dia 17 de junho. Apesar disso, o edital prevê isenção para doadores de medula óssea, inscritos no CadÚnico e membros de família baixa renda. É possível solicitar isenção até o dia 21 de maio de 2026.
A banca responsável pelo concurso será da própria PGE-RJ. O concurso terá validade de um ano e poderá ser prorrogado por igual período.
Provas
Ainda não há informação sobre a data e horário das provas. Contudo, sabe-se que serão aplicadas provas escrita com conteúdo geral (eliminatória), específico (eliminatória e classificatória), oral (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória).
O edital informa que serão cobras as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE. Serão cobradas duas questões de cada disciplina.
Realizarão a prova escrita específica somente aqueles que foram classificados na avaliação geral. Será permitida consulta à legislação brasileira não-comentada, nem anotada, e sem remissões doutrinárias ou jurisprudenciais, apenas em língua portuguesa e em meio exclusivamente impresso.
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