Com vistas à qualidade de vida das pessoas idosas, o deputado Dr. George Morais (MDB) sugere instituir diretrizes para promover atividades de turismo social, cultural e recreativo voltadas a essa parcela da população em Goiás. O projeto de lei está sendo analisado pelo Parlamento goiano como processo nº 7799/26.
Basicamente, o objetivo é garantir inclusão, bem-estar e participação social aos que têm mais de 60 anos. Com a possível novidade, Morais também pretende estimular a autonomia, prevenir o isolamento social e incentivar o aprendizado contínuo desse público-alvo.
A proposta prevê o desenvolvimento de ações, inclusive sob a denominação “Descobertas e Vivências em Movimento”: programas de turismo social com preços acessíveis ou subsidiados; garantia de acessibilidade física e comunicacional; e capacitação de profissionais do setor para atendimento humanizado à pessoa idosa são algumas das diretrizes.
“O envelhecimento populacional é uma realidade no Brasil e no mundo, exigindo a formulação de políticas públicas que garantam não apenas a longevidade, mas também o envelhecimento com dignidade, saúde e inclusão social”, defendeu o deputado.
Participantes de grupos de convivência vinculados à rede de assistência social, especialmente aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), poderão ser priorizados. A participação seria considerada a partir da frequência mínima de 75% nas ações.
Caberia à Governadoria regulamentar a legislação no prazo de 90 dias. A matéria autorizaria o Executivo goiano a firmar convênios; incentivar a concessão de descontos em transporte, hospedagem e atividades culturais; promover campanhas sobre o direito da pessoa idosa ao lazer; e integrar as iniciativas da possível nova lei a políticas públicas de saúde, assistência social e cultura.
Morais acrescenta que a proposição contribui, adicionalmente, para “o desenvolvimento econômico local, estimulando o setor turístico e promovendo a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental do Estado de Goiás”.
O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será distribuído para relatoria parlamentar.
