Nesta sexta-feira (dia 9), o Ministério de Minas e Energia (MME) assina a renovação antecipada da concessão de 14 distribuidoras de energia em nove estados em troca de novos investimentos. Segundo estimativas da pasta, o investimento ao longo dos novos contratos, de 30 anos, será de R$ 130 bilhões, o que pode beneficiar 41,8 milhões de famílias.
Entre as concessionárias, estão companhias como a Light, do Rio de Janeiro, e empresas que atuam na distribuição de nove estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe.
A Enel, concessionária de distribuição de energia elétrica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, ficou de fora. A distribuidora enfrenta processo de cassação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por falhas no fornecimento de energia em São Paulo.
A projeção de investimentos considera duas distribuidoras que já renovaram os contratos, em novas condições: Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo.
Diante da proximidade de vencimento dos contratos de concessão antigos, nos próximos cinco anos, a tendência é que as empresas segurem investimentos, o que pode impactar a qualidade do serviço prestado. Segundo o MME, a vantagem da renovação antecipada é evitar descontinuidades.
Novos contratos
Os novos contratos contêm cláusulas para assegurar melhoria na qualidade do serviço e maior facilidade do poder concedente em cassar concessões e ampliar a fiscalização.
Agora, as concessões devem atender a mudanças mais rígidas nos critérios de qualidade do serviço, transparência e sustentabilidade econômico-financeira das empresas. Entre essas exigências está a divulgação de indicadores de interrupções de energia percebidos por consumidores e medidas de modernização das redes e dos serviços.
No Rio
No Rio, estão programados R$ 10 bilhões em novos investimentos, o que pode beneficiar 4,3 milhões de famílias. Entre as melhorias estão expansão e modernização da rede de distribuição para melhorar a qualidade do serviço nos municípios de Seropédica e Paracambi; construção da linha de transmissão para elevar a confiabilidade do sistema na llha do Governador e a execução de um projeto piloto de Cidade Inteligente (Smart Ilha), voltado à modernização e digitalização das redes da Ilha do Governador.
O MME ainda precisa decidir sobre o destino das concessões da Enel, responsável pela distribuição em três estados: São Paulo e Ceará, que se encerram em 2028, e no Rio de Janeiro, que termina neste ano.
As empresas
O governo renovou antecipadamente as seguintes concessionárias:
RGE Sul (RS)
CPFL Piratininga (SP)
EDP São Paulo (SP)
CPFL Paulista (SP)
Neoenergia Elektro (SP)
Light (RJ)
Equatorial Maranhão (MA)
Energisa Paraíba (PB)
Neoenergia Coelba (BA)
Energisa Sergipe (SE)
Neoenergia Cosern (RN)
Energisa Mato Grosso do Sul (MS)
Energisa Mato Grosso (MT)
Equatorial Pará (PA)
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